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ISCTE-IUL  >  Ensino  >  MSS

Direitos Humanos e Serviço Social (1 º Sem 2019/2020)

Código: 00051
Acrónimo: 00051
Nível: 2º Ciclo
Estruturante: Não
Língua(s) de Ensino: Português
Língua(s) amigável(is):
Ser English-friendly ou qualquer outra língua-friendly, significa que a UC é leccionada numa língua mas que se pode verificar qualquer uma das seguintes condições:
1. Existem materiais de apoio em língua inglesa/outra língua;
2. Existem exercícios, testes e exames em língua inglesa/outra língua;
3. Existe a possibilidade de se apresentar trabalhos escritos ou orais em língua inglesa/outra língua.
1 6.0 0.0 h/sem 20.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 1.0 h/sem 21.0 h/sem 129.0 h/sem 0.0 h/sem 150.0 h/sem
Em vigor desde o ano letivo 2018/2019
Pré-requisitos Conhecimento de inglês
Objectivos - Introdução aos Direitos Humanos e ao Serviço Social: origem, evolução, o debate contemporâneo sobre os Direitos Humanos, as instituições internacionais e regionais, e as várias áreas temáticas relevantes no domínio do Serviço Social.
- Aprofundar o conhecimento dos instrumentos fundamentais - universais e regionais - de aplicação/efetivação dos Direitos Humanos e questões de natureza institucional/operacional, pertinentes na aplicação efetiva dos Direitos Humanos pelo Serviço Social.
Programa D.H. Sistema de proteção universal e regionais
1A complexidade conceptual Direitos Humanos
2DH  e Sociedade Contemporânea        
3Tratados de DH das Nações Unidas
3.1Carta Internacional Direitos Humanos
3.2Tratados temáticos
3.3Obrigações dos Estados, obrigações internacionais e papel dos atores
3.4Conselho de Direitos Humanos
Serviço Social, D.H. e Cidadania
1Direitos Humanos, cidadania e Serviço Social
2Inclusão/Exclusão
3As questão da discriminação e da igualdade substantiva
4A esfera pública da cidadania
Questões éticas da Humanidade
1Globalização Vs Novos Direitos
2Dilemas e Desafios no Século XXI
3Diversidade Cultural e Tolerância
Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Serviço Social
1D.H. e Desenvolvimento
2Politicas Públicas nas áreas da Justiça e da Ação Social promotoras de D.H.e cidadania
3A Rede Social no contexto local
Experiências e práticas de terreno
1Relato de experiências profissionais
2Globalização da formação
Processo de avaliação - A avaliação da Unidade Curricular consiste na realização de um trabalho escrito individual sobre um tema de direitos humanos e Serviço Social previamente discutido e acordado com o(s) professor(es) (num máximo de 8 páginas).
Processo de ensino-aprendizagem O processo de ensino-aprendizagem: três tipos de aulas: seminarial, teórico-práticas, trabalho de campo e tutoria. Os seminários baseiam-se no método expositivo corrente, com recurso a elementos audiovisuais. A teoria será confrontada com a prática, através de casos práticos. O trabalho de campo inclui visitas de estudo, permitindo aos alunos contactar os profissionais nos seus locais de trabalho. As aulas práticas visam a aplicação dos instrumentos de efetivação de Direitos humanos.
Observações
Bibliografia básica CIDESC (2005) Globalização e o futuro dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Lisboa. Ed. Mike Harland, Kentigern Publishing. (www.esc-rights.org).
FALK, Richard, Human Rights Horizons: The Pursuit of Justice in a Globalizing World. Routledge, 2001
ISHAY, Micheline, The Human Rights Reader. Taylor and Francis, 2006.
ISHAY, Micheline, The History of Human Rights: From Ancient Times to the Globalization Era. University of California Press, 2003.
LAUREN; Paul Gordon, The Evolution of International Human Rights: Visions Seen. University of Pennsylvania Press, 1998.
SOROMENHO MARQUES, Viriato, Direitos Humanos e Revolução. Edições Colibri, 1991.
STEINER, Henry e Philip ALSTON, International Human Rights in Context. Oxford University Press, 2000.
SCHOENBERG, Karl, Levi's Children: Coming to Terms with Human Rights in the Global Marketplace. Grove Press 2001.
WHEELER, Nicholas, Saving Strangers: Humanitarian Intervention in International Society. Oxford University Press, 2002.
Bibliografia complementar Jorge Ferreira, Helena Rocha, Paula Ferreira, Pablo Álvarez-Pérez (2016) Derechos humanos y justicia social en la formación de trabajo social (pp. 287-300). In Esther Raya Diez & Enrique Pastor Seller. Trabajo Social, Derechos Humanos e Innovación Social. España: Thomson Reuters Aranzadi. ISBN: 978-84-9135-057-6

OKAFOR, Obiora Chinedu, The African Human Rights System, Activist Forces and International Institutions.

PETERS, J. S., e Andrea WOLPER, Women's Rights, Human Rights: International Feminist Perspectives. Routledge  2004.

ROBERTSON, A H., e J. G. MERRILLS, Human Rights in Europe: A Study of the European Convention on Human Rights. Manchester

ROHT-ARRIAZA, Naomi, Impunity and Human Rights in International Law and Practise. Oxford University Press, 1995

Referências bibliográficas Web:
- Electronic Information System for International Law: www.eisil.com
- Organização das Nações Unidas: www.un.org
- Tribunal Internacional de Justiça: www.icj-cij.org
- Tratados Internacionais: http://fletcher.tufts.edu/multilaterals.html
- Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos: www.unhchr.org
- Conselho de Direitos Humanos: www.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil
- União Europeia: www.europa.eu.int
- Gabinete Documentação e Direito Comparado: www.gddc.pt
- American Society of International Law: www.asil.org
- Conselho da Europa: www.coe.int
- Comité Internacional da Cruz Vermelha: www.icrc.org
- IHL Research Initiative - Harvard Program on Humanitarian Policy and Conflict Research: www.ihlresearch.org
- Project on International Courts and Tribunals: www.pict-pcti.org
- Bases de Dados Bibliográficos:
- http://www2.lib.uchicago.edu/~llou/humanrights.html
- http://www1.umn.edu/humanrts/bibliog/biblios.htm
- http://globetrotter.berkeley.edu/humanrights/bibliographies/
- http://www.gddc.pt/direitos-humanos/paginaAFichas.html/