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Direitos Humanos e Serviço Social (1 º Sem 2019/2020)

Código:	00051
Acrónimo:	00051
Nível:	2º Ciclo
Estruturante:	Não
Língua(s) de Ensino:	Português
Língua(s) amigável(is):

Ser English-friendly ou qualquer outra língua-friendly, significa que a UC é leccionada numa língua mas que se pode verificar qualquer uma das seguintes condições:
1. Existem materiais de apoio em língua inglesa/outra língua;
2. Existem exercícios, testes e exames em língua inglesa/outra língua;
3. Existe a possibilidade de se apresentar trabalhos escritos ou orais em língua inglesa/outra língua.

Semestre	Créditos ECTS	Aula Teórica (T)	Aula Teórico-Prática (TP)	Aula Prática e Laboratorial (PL)	Seminario (S)	Trabalho de Campo (TC)	Estágio (E)	Orientação Tutorial (OT)	Horas de Contacto	Trabalho Autónomo	Outras (O)	Horas de Trabalho Total [?]Horas de Contacto + Trabalho Autónomo
1	6.0	0.0 h/sem	20.0 h/sem	0.0 h/sem	0.0 h/sem	0.0 h/sem	0.0 h/sem	1.0 h/sem	21.0 h/sem	129.0 h/sem	0.0 h/sem	150.0 h/sem


Em vigor desde o ano letivo	2018/2019
Pré-requisitos	Conhecimento de inglês
Objectivos	- Introdução aos Direitos Humanos e ao Serviço Social: origem, evolução, o debate contemporâneo sobre os Direitos Humanos, as instituições internacionais e regionais, e as várias áreas temáticas relevantes no domínio do Serviço Social. - Aprofundar o conhecimento dos instrumentos fundamentais - universais e regionais - de aplicação/efetivação dos Direitos Humanos e questões de natureza institucional/operacional, pertinentes na aplicação efetiva dos Direitos Humanos pelo Serviço Social.
Programa	D.H. Sistema de proteção universal e regionais 1A complexidade conceptual Direitos Humanos 2DH e Sociedade Contemporânea 3Tratados de DH das Nações Unidas 3.1Carta Internacional Direitos Humanos 3.2Tratados temáticos 3.3Obrigações dos Estados, obrigações internacionais e papel dos atores 3.4Conselho de Direitos Humanos Serviço Social, D.H. e Cidadania 1Direitos Humanos, cidadania e Serviço Social 2Inclusão/Exclusão 3As questão da discriminação e da igualdade substantiva 4A esfera pública da cidadania Questões éticas da Humanidade 1Globalização Vs Novos Direitos 2Dilemas e Desafios no Século XXI 3Diversidade Cultural e Tolerância Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Serviço Social 1D.H. e Desenvolvimento 2Politicas Públicas nas áreas da Justiça e da Ação Social promotoras de D.H.e cidadania 3A Rede Social no contexto local Experiências e práticas de terreno 1Relato de experiências profissionais 2Globalização da formação
Processo de avaliação	- A avaliação da Unidade Curricular consiste na realização de um trabalho escrito individual sobre um tema de direitos humanos e Serviço Social previamente discutido e acordado com o(s) professor(es) (num máximo de 8 páginas).
Processo de ensino-aprendizagem	O processo de ensino-aprendizagem: três tipos de aulas: seminarial, teórico-práticas, trabalho de campo e tutoria. Os seminários baseiam-se no método expositivo corrente, com recurso a elementos audiovisuais. A teoria será confrontada com a prática, através de casos práticos. O trabalho de campo inclui visitas de estudo, permitindo aos alunos contactar os profissionais nos seus locais de trabalho. As aulas práticas visam a aplicação dos instrumentos de efetivação de Direitos humanos.
Observações
Bibliografia básica	CIDESC (2005) Globalização e o futuro dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Lisboa. Ed. Mike Harland, Kentigern Publishing. (www.esc-rights.org). FALK, Richard, Human Rights Horizons: The Pursuit of Justice in a Globalizing World. Routledge, 2001 ISHAY, Micheline, The Human Rights Reader. Taylor and Francis, 2006. ISHAY, Micheline, The History of Human Rights: From Ancient Times to the Globalization Era. University of California Press, 2003. LAUREN; Paul Gordon, The Evolution of International Human Rights: Visions Seen. University of Pennsylvania Press, 1998. SOROMENHO MARQUES, Viriato, Direitos Humanos e Revolução. Edições Colibri, 1991. STEINER, Henry e Philip ALSTON, International Human Rights in Context. Oxford University Press, 2000. SCHOENBERG, Karl, Levi's Children: Coming to Terms with Human Rights in the Global Marketplace. Grove Press 2001. WHEELER, Nicholas, Saving Strangers: Humanitarian Intervention in International Society. Oxford University Press, 2002.
Bibliografia complementar	Jorge Ferreira, Helena Rocha, Paula Ferreira, Pablo Álvarez-Pérez (2016) Derechos humanos y justicia social en la formación de trabajo social (pp. 287-300). In Esther Raya Diez & Enrique Pastor Seller. Trabajo Social, Derechos Humanos e Innovación Social. España: Thomson Reuters Aranzadi. ISBN: 978-84-9135-057-6 OKAFOR, Obiora Chinedu, The African Human Rights System, Activist Forces and International Institutions. PETERS, J. S., e Andrea WOLPER, Women's Rights, Human Rights: International Feminist Perspectives. Routledge 2004. ROBERTSON, A H., e J. G. MERRILLS, Human Rights in Europe: A Study of the European Convention on Human Rights. Manchester ROHT-ARRIAZA, Naomi, Impunity and Human Rights in International Law and Practise. Oxford University Press, 1995 Referências bibliográficas Web: - Electronic Information System for International Law: www.eisil.com - Organização das Nações Unidas: www.un.org - Tribunal Internacional de Justiça: www.icj-cij.org - Tratados Internacionais: http://fletcher.tufts.edu/multilaterals.html - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos: www.unhchr.org - Conselho de Direitos Humanos: www.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil - União Europeia: www.europa.eu.int - Gabinete Documentação e Direito Comparado: www.gddc.pt - American Society of International Law: www.asil.org - Conselho da Europa: www.coe.int - Comité Internacional da Cruz Vermelha: www.icrc.org - IHL Research Initiative - Harvard Program on Humanitarian Policy and Conflict Research: www.ihlresearch.org - Project on International Courts and Tribunals: www.pict-pcti.org - Bases de Dados Bibliográficos: - http://www2.lib.uchicago.edu/~llou/humanrights.html - http://www1.umn.edu/humanrts/bibliog/biblios.htm - http://globetrotter.berkeley.edu/humanrights/bibliographies/ - http://www.gddc.pt/direitos-humanos/paginaAFichas.html/