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ISCTE-IUL  >  Ensino  >  LCP , LS , LS-PL

Estado e Políticas Públicas (1 º Sem 2018/2019)

Código: 00076
Acrónimo: 00076
Nível: 1º Ciclo
Estruturante: Não
Língua(s) de Ensino: Português
Língua(s) amigável(is):
Ser English-friendly ou qualquer outra língua-friendly, significa que a UC é leccionada numa língua mas que se pode verificar qualquer uma das seguintes condições:
1. Existem materiais de apoio em língua inglesa/outra língua;
2. Existem exercícios, testes e exames em língua inglesa/outra língua;
3. Existe a possibilidade de se apresentar trabalhos escritos ou orais em língua inglesa/outra língua.
1 6.0 0.0 h/sem 36.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 1.0 h/sem 37.0 h/sem 113.0 h/sem 0.0 h/sem 150.0 h/sem
Em vigor desde o ano letivo 2018/2019
Pré-requisitos Não se aplica
Objectivos Permitir a aquisição de conhecimentos sobre:
OG1- A história e evolução do Estado, bem como sobre os debates teóricos sobre a questão
OG2-A forma institucional do estado-providência, principais modelos e características
OG3-Fatores de condicionamento, dimensão europeia e fases de desenvolvimento das políticas públicas
Programa CP1. O QUE É O ESTADO?
CP 1.1. Origens e evolução histórica
CP 1.2. O conceito de poder
CP 1.3. Os debates teóricos sobre o Estado.
CP 2. DO ESTADO MODERNO AO ESTADO-PROVIDÊNCIA
CP 2.1. Do Estado moderno ao Estado-Providência: características e efeitos dos modelos
CP 2.2. Estado e economia: da intervenção à regulação
CP 3. POLÍTICAS PÚBLICAS
CP 3.1. Estudo, avaliação e conceção das políticas públicas
CP 3.2. Estado e Políticas públicas
CP 3.3. Políticas públicas em Portugal
Processo de avaliação O aluno pode optar pela avaliação contínua, caso em que terá de realizar um teste escrito (40%), um trabalho de grupo apresentado e discutido em sala de aula sobre um dos domínios das políticas públicas (50%)e a participação ativa nas aulas (10%), devendo a assiduidade ser igual ou superior a 2/3 das aulas lecionadas.
O sistema de avaliação em exame final respeita os critérios e o número de oportunidades em vigor na Escola.
Processo de ensino-aprendizagem O processo de ensino-aprendizagem assenta num conjunto de aulas teórico-práticas sobre os diversos pontos do programa e no estudo individual pelo aluno da bibliografia recomendada para cada aula.
Observações
Bibliografia básica Bourdieu, P (2014) Sobre o Estado. Lisboa: Edições 70.
Dyson, K (1980). The State Tradition in Western Europe: a study of an idea and institution. Colchester: ECPR.
Ferrera, M (2008)."The European Welfare State: Golden Achievements, Silver Prospects". West European Politics, 31 (1-2): 82-107.
Hay, C, Lister, M e Marsh, D, eds. (2006). The State: theories and issues. Hampshire: Palgrave.
Kersbergen, K e Vis, B (2014). Comparative Welfare State Politics - Development, Opportunities and Reform. Cambridge: Cambridge University Press.
Mozzicafreddo, J (2000). Estado-Providência e cidadania em Portugal. Oeiras: Celta.
Pierson, C (2011).The modern State. Devon: Routledge, 3rd ed.Rocha, J A Oliveira (2010). Gestão do processo político e políticas públicas. Forte da Casa: Escolar Editora.
Sorensen, G (2010). La transformación del Estado - Más allá del mito del repliege. Valencia: Tirant lo Blanch.
Strayer, J R (1969). As origens medievais do Estado moderno. LIsboa: Gradiva.
Bibliografia complementar Chevallier, J (1999). L'Etat. Paris: Dalloz.
Esping-Anderson, G (1996). Welfare State in transition. Londres: Sage.
Esping-Anderson, G (1999). Um Estado providencia para o Século XXI? In Robert Boyer et al. (2000), Para uma Europa da Inovação e do Conhecimento. Oeiras: Celta.
Flora, P e Heidenheimer, A, eds. (1990). The Development of Welfare State in Europe and America. New Jersey: Transaction Publishers
Leibfried, S e Zürn, M (2005). Transformation of the State? Cambridge: Cambridge University Press.
Lukes, S (2005). Power. A Radical View. Nova Iorque: Palgrave Macmillan.
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Mamede, R P (2017). O papel do Estado no desenvolvimento das capacidades produtivas. In Rodrigues, J et al. Economia com todos. Lisboa: Relógio de Água, p. 71-88.
Moran, M, Rein, M e Goodin, R (2008). The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford: Oxford University Press.
Mozzicafreddo, J (1998). Estado, Modernidade e Cidadania? In Viegas, J M L e Costa, A F da, orgs., Portugal, que Modernidade? Oeiras: Celta Editora.
Muller, P (1990). Les Politiques Publiques. Paris: PUF.
Offe, C (1984). Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Offe, C (1996). "Social-scientific aspects of the regulation-deregulation debate". In Modernity and the State - East, West, Cambridge: Polity Press, p. 72-89.
Peters, B G (1996). The Future of Governing: Four Emerging Models, Kansas: University Press of Kansas.
Waters, M (1999). Globalização. Oeiras: Celta.
Wallace, H, Pollack, M A e Young, A R, eds. (2010). Policy-making in the European Union. Oxford: Oxford University Press.

Políticas Públicas em Portugal
Rodrigues, M de L e Silva, P A e, orgs. (2015). Governar com a Troika. Políticas públicas em tempo de austeridade. Coimbra: Almedina.
Rodrigues, M de L e Silva, P A e, orgs. (2013). Políticas Públicas para reforma do Estado. Coimbra: Almedina.
Rodrigues, M de L e Silva, P A e, orgs. (2012). Políticas públicas em Portugal. Lisboa: INCM.
Carmo, R M do e Rodrigues, J, coord. (2009). Onde Pára o Estado? Políticas Públicas em tempo de crise, Lisboa: Edições Nelson de Matos.