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Desenho, Gestão e Avaliação de Políticas Públicas (2 º Sem 2018/2019)

Código: 00521
Acrónimo: 00521
Nível: 2º Ciclo
Estruturante: Não
Língua(s) de Ensino: Português
Língua(s) amigável(is):
Ser English-friendly ou qualquer outra língua-friendly, significa que a UC é leccionada numa língua mas que se pode verificar qualquer uma das seguintes condições:
1. Existem materiais de apoio em língua inglesa/outra língua;
2. Existem exercícios, testes e exames em língua inglesa/outra língua;
3. Existe a possibilidade de se apresentar trabalhos escritos ou orais em língua inglesa/outra língua.
1 6.0 0.0 h/sem 20.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 1.0 h/sem 21.0 h/sem 129.0 h/sem 0.0 h/sem 150.0 h/sem
Em vigor desde o ano letivo 2014/2015
Pré-requisitos Não se aplica
Objectivos O objecto da Unidade Curricular ?Desenho, Gestão e Avaliação de Políticas Públicas? situa-se no espaço analítico que medeia as teorias gerais do estado e do processo do seu desenvolvimento histórico, por um lado, e as metodologias de planeamento, gestão e avaliação de políticas públicas, por outro lado. Esse é o espaço da transformação de orientações políticas de fundo em ação prática, em que se movem os aparelhos que planeiam e concebem os contornos operacionais das políticas, gerem a respectiva execução e procedem à sua avaliação.
Visa-se, pois, com esta Unidade Curricular, proporcionar uma abordagem compreensiva ao modo como as políticas públicas são processadas, desde a ideia inicial até à lógica a que obedece a respetiva operacionalização, bem como a avaliação dos resultados e dos impactos que produzem.
Programa 1. PLANEAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1. Conceitos de planeamento
1.2. Planeamento como intervenção para a mudança
1.3. O processo de planeamento e o ciclo de programação de políticas públicas
1.4. As escalas de decisão e articulação em planeamento
2. MÉTODOS E TÉCNICAS DE PLANEAMENTO
2.1. Nível estratégico
2.2. Nível táctico
2.3. Nível operacional
3. FUNDAMENTOS PARA O DESENHO E PROGRAMAÇÃO DA AVALIAÇÃO
3.1. O(s) conceito(s) de avaliação de políticas públicas
3.2. Definição do objecto, dos objectivos e dos recursos
3.3. Tipos genéricos de avaliação
3.4. Conceitos relevantes
3.5. Ética e serviço público na prática da avaliação
4. OPÇÕES METODOLÓGICAS EM AVALIAÇÃO
4.1. Formulação e utilização de questões de avaliação
4.2. Abordagens metodológicas em avaliação
4.3. Ferramentas de suporte à avaliação
4.4. Avaliar a avaliação
4.5. Métodos de suporte às estratégias de comunicação de resultados
Processo de avaliação Em termos de avaliação a disciplina Metodologias de Avaliação recorre à elaboração de dois trabalhos práticos. A nota final será obtida com recurso à seguinte ponderação:
- Trabalho 1 (individual) - 50% da nota final;
- Trabalho 2 (em grupo) - 50% da nota final.
Processo de ensino-aprendizagem O processo de ensino-aprendizagem baseia-se numa abordagem que combina a provisão de elementos de reflexão teórica e metodológica com vista à aquisição de conhecimentos numa perspetiva crítica e à integração das diferentes matérias em campos problemáticos mais vastos, com o trabalho prático dos alunos, dirigido à apresentação de exemplos concretos de políticas públicas, dos mecanismos de tomada de decisão e dos procedimentos operativos de desenho, gestão e avaliação de políticas públicas.
Observações ---
Bibliografia básica ALTSCHULD, James e KUMAR, David (2010), Needs assessment: an overview, Sage, Thousand Oaks.
CALLEY, Nancy G. (2011), Program development in the 21st Century: an evidence-based approach to design, implementation and evaluation, Sage, Thousand Oaks.
CAPUCHA, Luís (2008), Planeamento e Avaliação de Projectos, Guião Prático, Lisboa, DGIDC/ME.
FUNNELL, S. e ROGERS, P. (2011), Purposeful program theory: effective use of theories of change and logic models, Jossey-Bass, San Francisco.
HOLDEN, D. e ZIMMERMAN, M. (2009), A practical guide to program evaluation planning, Sage, Thousand Oaks.
KETTNER, Peter M. , MORONEY, Robert M. e MARTIN, Lawrence L. (2012), Designing and managing programs: an effectiveness-based approach, Sage, Thousand Oaks.  
SORIANO, Fernando I. (2013), Conducting needs assessments: a multidisciplinary approach, second edition, Sage, Thousand Oaks.
STUFFLEBEAM, D. e SHINFIELD, A. (2007), Evaluation Theory, Models and Applications, Wiley and Sons, London.

Bibliografia complementar BAMBERGER, ALTSCHULD, James e WITKIN, Belle (1999), From needs assessment to action: transforming needs into solutions strategies, Sage, Londres.
BAMBERGER, M. J., RUGH, J. e MABRY, L. (2006), RealWorld evaluation. Working under budget, time, data and political constrains, Sage, London.
BAMBERGER, Michael (eds.) (2000), Integrating quantitative and qualitative research in development projects, The World Bank, Washington.
BOULMETIS, John e DUTWIN, Phyllis (2011), The ABCs of Evaluation: Timeless Techniques for Program and Project Managers, terceira edição, Jossey-Bass, San Francisco.
CAD (2002), Pratiques efficaces pour mener une évaluation conjointe associant plusieurs donneurs, OCDE.
CASTRO CALDAS, José Maria (2001), Escolha e instituições: análise económica e simulação multiagentes, Celta Editora, Oeiras.
COMISSÃO EUROPEIA (1999), Evaluating socio economic development, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo.
COMISSÃO EUROPEIA (2003), Means collection: evaluating socio economic programmes ? the guide, sl.
COMISSÃO EUROPEIA (2003), Means collection: evaluating socio economic programmes - the guide, sl.
DALE, Reidar (2004), Evaluating development programmes and projects, Sage, London.
ESTRELA, M. (2000), Learning from change. Issues and experiences in participatory monitoring and evaluation, Intermediate technology publications, International Development Research Centre.
GODET, Michele DURANCE, Philippe (2008), La prospective stratégique : pour les entreprises et les territoires, Dunod, Paris.
GOUX-BAUDIMENT, Fabienne (2000), Donner du futur aux territoires, Éditions CERTU, Paris.
GUERRA, Isabel (2006), Participação e Acção Colectiva - Interesses, conflitos e consensos, Princípia, Cascais.
GUERRA, Isabel (2007), Fundamentos e processos de uma sociologia de acção: o planeamento em ciências sociais, 2.ª Ed., Princípia, Cascais.
JOUVENEL, Hughes (1999), La démarche prospective. Un bref guide méthodologique, Futuribles, n.º 247, pp.  47-67.
KAPP, S. A. E ANDERSON, G. R. (2010), Agency-based program evaluation: lessons from practice, Sage, Thousands Oaks. .
KING, Jean E. e STEVAHN, Laurie (2013), Interactive évaluation practice: mastering the interpersonal dynamics of program evaluation, Sage, Thousands Oaks.    
MAXWELL, Joseph A. (2004), Qualitative Research Design. An Interactive Approach, Sage, London.
MAYER, Robert (et. al.)(2000), Méthodes de recherche en intervention sociale, Gaëtan Morin Éditeur, Boucherville.    
PATTON, Michael Q. (2012), Essentials of utilization-focused evaluation, Sage, Thousands Oaks.
PERESTRELO, Margarida (2002), Planeamento Estratégico e Avaliação: Metodologias de Análise Prospectiva, Cidades ? Comunidades e Territórios, nº 4, CET/ISCTE, pp. 33-43.
RODRIGUES, Walter (2005), Planeamento e Governança Territorial: uma Reflexão Sociológica a Partir do Terreno, Cidades ? Comunidades e Territórios, nº 10, CET/ISCTE, pp. 25-34.
SCHIEFER, Ulrich (et. al.) (2006), MAPA ? Manual de planeamento e avaliação de projectos, Princípia, Cascais.
STERN, Elliot (2005), Evaluation research methods, 4 Vol., Sage, London.