ISCTE-IUL > Ensino > MPP

Teoria e História das Políticas Públicas (1 º Sem 2019/2020)

Código:	00542
Acrónimo:	00542
Nível:	2º Ciclo
Estruturante:	Não
Língua(s) de Ensino:	Português
Língua(s) amigável(is):

Ser English-friendly ou qualquer outra língua-friendly, significa que a UC é leccionada numa língua mas que se pode verificar qualquer uma das seguintes condições:
1. Existem materiais de apoio em língua inglesa/outra língua;
2. Existem exercícios, testes e exames em língua inglesa/outra língua;
3. Existe a possibilidade de se apresentar trabalhos escritos ou orais em língua inglesa/outra língua.

Semestre	Créditos ECTS	Aula Teórica (T)	Aula Teórico-Prática (TP)	Aula Prática e Laboratorial (PL)	Seminario (S)	Trabalho de Campo (TC)	Estágio (E)	Orientação Tutorial (OT)	Horas de Contacto	Trabalho Autónomo	Outras (O)	Horas de Trabalho Total [?]Horas de Contacto + Trabalho Autónomo
1	6.0	0.0 h/sem	20.0 h/sem	0.0 h/sem	0.0 h/sem	0.0 h/sem	0.0 h/sem	1.0 h/sem	21.0 h/sem	129.0 h/sem	0.0 h/sem	150.0 h/sem


Em vigor desde o ano letivo	2014/2015
Pré-requisitos	Não se aplica.
Objectivos	O objectivo primordial desta unidade curricular é discutir os principais modelos de análise da transformação das políticas públicas. Procura-se, assim, proporcionar aos alunos: (i) aquisição de conhecimentos sobre as principais teorias de análise das políticas públicas; (ii) desenvolvimento de competências que permitam analisar cientificamente a mudança das políticas públicas, designadamente identificando as variáveis que explicam quer as reformas, quer a inércia; (iii) identificar as variáveis institucionais e os actores sociais mais relevantes para compreender a mudança nas políticas;
Programa	1.1. O estudo das políticas públicas 1.2. Periodização das políticas públicas 1.3. Periodização da análise das políticas públicas 2. Análise macro das políticas públicas: 2.1.1. Funcionalismo e a modernização 2.1.2. Pluralismo, elitismo e corporativismo 2.1.3. As classes e a mobilização política 2.1.4. Escolha pública 2.1.5. Institucionalismos:velhos e novos 2.1.5.1.Institucionalismo da escolha racional:pontos de veto e constrangimentos institucionais 2.1.5.2. O institucionalismo histórico: timing e sequências 2.1.5.3. O institucionalismo sociológico: ideias e discursos apropriados 3. A análise meso das políticas públicas 3.1.1. John Kingdon e os ?policy streams?. 3.1.2. Sabatier e os mecanismos de ?policy learning? 3.1.3. D. Marsh e R. A. Rhodes e as ?policy networks? 3.1.4. J. March, M. Cohen e J. Olsen e o modelo da ?garbage can? 3.1.5. F. Baumgartner e o ?punctuated equilibrium? 3.2. Impacto das políticas e níveis de mudança
Processo de avaliação	A avaliação da disciplina consistirá na realização de trabalho escrito individual sobre um tema do programa, em forma de paper (num máximo de 20 páginas). O trabalho deverá basear-se na análise de uma política especifíca (que pode ser sugerida pelos alunos), através da mobilização de diversos modelos de análise, identificando algumas hipóteses e as principais variáveis analíticas.
Processo de ensino-aprendizagem	A disciplina terá 10 semanas de aulas teórico-práticas, sendo que estas assentarão na discussão dos textos referentes a cada um dos pontos do programa. O desenvolvimento das competências de operacionalização analítica passarão pela realização de um trabalho escrito sobre temas da unidade curricular. O trabalho escrito de avaliação deve ser entregue, no máximo, 30 dias após a finalização da unidade curricular correspondente.
Observações	O horário de atendimento do docente é às terças-feiras, entre as 15 e as 18 horas (AA314).
Bibliografia básica	Hay, Colin, Michael Lister e David Marsh (2006), The State ? theories and issues. Hampshire: Palgrave Hill, Michael (2009), The Public Policy Process. London: Peason Longman (5th edition) Moran, Michael, Martin Rein e Robert E. Goodin (2006) (ed), The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford: OUP.
Bibliografia complementar	Birkland, Thomas A. (2005), An Introduction to the Policy Process ? theories, concepts, and models of public policy making. New York: M.E. Sharpe (second edition) Howlett, Michael, M. Ramesh e Anthony Perl (2009), Studying Public Policy: Policy Cycles and Policy Subsystems. Oxford: OUP (3rd edition) Kingdon, John W. (1995), Agendas, Alternatives, and Public Policies. New York: Longman. Parson, Wayne (1995), Public Policy ? An introduction to the theory and practice of policy analysis. Cheltenham: Edward Elgar Pierson, Paul (2004), Politics in Time ? history, institutions, and social analysis. Princeton: Princeton University Press. Sabatier, Paul A. (2007) (ed.), Theories of the Policy Process. Colorado: Westview.