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Estado e Mercado: Debates Contemporâneos (2 º Sem 2018/2019)

Sumários

T8. O FUTURO ESTADO DE BEM-ESTAR

Os textos de Hemerijck e Greve - destacam uma dicotomia entre a expansão económica dos países do norte da Europa e a retração económica dos países do sul. O Estado de Bem-Estar social está associado ao paradigma de integração europeia. No entanto, a crítica dos detratores da UE está, paradoxalmente, muito fundamentada na defesa do "Estado-social". Os defesores da reformulação do Estado social consideram que se deve atribuir aos Estados soberanos uma maior participação nas políticas sociais e uma maior proteção aos grupos mais vulneráveis, criticando o modelo de integração europeia porque retira aos cidadãos esses mesmos benefícios, sobretudo, no contexto de austeridade recentemente vivido. O grande desafio para os autores no que se refere ao futuro Estado de Bem-Estar social no espaço da UE encontra-se no trilemas: crescimento, emprego ou igualdade.

Uma questão debatida foi: se a integração europeia retira poderes e margem de manobra aos Estados, quem quer verdadeiramente uma Europa integrada deve refletir em relação às políticas sociais e não tanto em relação à economia e aos mercados, uma vez que o mercado não precisa da política mas as pessoas vulneráveis sim. Por tanto, a pergunta que deve guiar a reorganização do Estado de Bem-Estar é que tipo de nova arquitetura de prestações sociais é compatível com a competitividade internacional, a austeridade fiscal, o enfraquecimento das famílias tradicionais, o envelhecimento demográfico e a expansão global da UE. A s soluções para o futuro Estado de Bem-Estar social pode não necessariamente ser uma solução Europeia porque se verifica empiricamente que a UE não consegue reduzir as desigualdades entre os Estados soberanos dentro do próprio espaço europeu. O trilema continua presente: como manter o crescimento, sem aumentar a desigualdade e sem aumentar o desemprego?

08/04/2019 20:30 (Sala Auditório Afonso de Barros) Aula Seminário

Modificado em 30/04/2019 11:48 Prof. Maria Asensio Menchero Maria Asensio Menchero Presenças: não foram contabilizadas. Turmas: DPPA1

T. 7. Direitos e Responsabilidades no Estado de Bem-Estar

Com base nos textos de Chung, Wyder e Blauberger, foram analisadas três questões: que insttuições devem prestar serviços para dar resposta às necessidades dos cidadãos? Até que ponto os direitos dos cidadãos devem ser condicionais dos acordos em relação à responsabilidade na prestação de servços e nos direitos dos cdadãos? Que tem a legitiimidade para garantir os direitos a uma prestação de bem-estar e quem não? Foram identficados os pontos fracos dos sistemas de proteção social: excesso de burocratização, obrigações mínimas, dificuldade no acesso apesar da universalidade dos serviços, marginalidade dos serviços sociais, entre outros. Por fim, o texto de Mchael Blauberger (2018) apresenta uma interpretação mais restritiva dos direitos dos cidadãos. No que respeita ao acesso às prestações sociais, um cidadão da UE só pode exigir a igualdade de tratamento se a sua residência no Estado de acolhmento cumprr as condições de resiidência legal da dretiiva da cidadania. Neste sentido, há uma perda de legitimidade do TJE pela ameaça dos governos ao não cumprimento da diretiva. A partir dos casos de DANO, GARCIA-NIETO e ALMANOVIC são analisadas as restrições à proteção social dos cidadãos da UE.

01/04/2019 20:30 (Sala Auditório Afonso de Barros) Aula Seminário

Modificado em 30/04/2019 11:37 Prof. Maria Asensio Menchero Maria Asensio Menchero Presenças: 12 estudantes. Turmas: DPPA1

T.6. Atitudes, Prioridades e Estado de Bem-Estar

Os textos selecionados - Peter Taylor-Gooby & Leruth (2018) e Peter Taylor-Gooby (2009) pretendem analisar as transformações profundas na estrutura da sociedade pelo contexto das mudanças tecnológicas introduzidas pela industrialização e pela divisão social do trabalho que produziram e intensificaram a preocupação com os problemas sociais criando a necessidade de construção de políticas de bem-estar. Embora este suporte se relacione intimamente com a crença de que todos os cidadãos têm direitos sociais básicos, - bem-estar e segurança económica e o direito a viver de acordo com os padrões sociais vigentes -, opõe- se como contracorrente a noção de um individualismo económico , que pressupõe que cada pessoa deve ser responsável pelo seu próprio bem-estar . Com efeito, os estados de bem-estar têm atravessado importantes desafios que se apresentam enquanto reflexo de mudanças estruturais e políticas que colocam pressão no sistema social para a mudança rápida das próprias políticas. O foco destas leituras é em compreender o impacto na satisfação dos cidadãos face às políticas de bem-estar, sendo de destacar um conjunto de questões prementes que podem ser esclarecidas com base no estudo das atitudes dos cidadãos. Desta forma, os estudos que se centram nas atitudes dos cidadãos face às políticas de bem-estar revelam ser de grande relevância pela legitimação das políticas de bem-estar assim como para entender o que os cidadãos desejam para o futuro do Estado de Bem-Estar. A investigação vai conceptualiizar uma divisão das dimensões de análise das atitudes em três níveis: individual; comunitário ou social e ideológico. Um exemplo referido é a política medio-ambiental em Portugal: que fatores políticos, ideológicos e individuais são determinantes no sucesso ou fracaso desta política? Podemos considerar que o défice na implementação das políticas ambientais é um desafio para uma cidadania mais ativa e participativa?

25/03/2019 20:30 (Sala Auditório Afonso de Barros) Aula Seminário

Modificado em 26/03/2019 07:53 Prof. Maria Asensio Menchero Maria Asensio Menchero Presenças: 13 estudantes. Turmas: DPPA1

T.5. Globalização, Mudança Tecnológica e Emprego

As leituras selecionadas para esta seção - Chen et al., Mishra, Sodersten e Taylor-Gooby - relacionam o processo de internacionalzação da economia capitalista e as reformas dos sistemas de proteção social nos países desenvolvidos. O objetivo é fazer uma revisão crítica da literatura acerca dos desafios enfrentados pelos Estados Providência inseridos nesse novo ambiente sócio-económico e discutir em que medida a globalização restringe as opções políticas por parte dos governos nacionais.

18/03/2019 20:30 (Sala Auditório Afonso de Barros) Aula Seminário

Modificado em 26/03/2019 07:24 Prof. Maria Asensio Menchero Maria Asensio Menchero Presenças: 14 estudantes. Turmas: DPPA1

T.4. Estado de Bem-Estar, Saúde e Imigração

As leituras selecionadas -Czaika & De Haas, Burlaku, Blomqvist, Asensio & Padilla - exploram a imigração face às transformações sociais, económicas e políticas. Czaica e & Haas apresentam uma síntese de teorias para definir os determinantes mais importantes das migrações assim como os principais "GAPS" no discurso político, na implementação das políticas e nos resultados esperados. Os outros artigos são contributos que sistematizam os diferentes tipos de cenários da iimgração e identificam-se variáveis-chave es truturadoras dos fenómenos de mobilidade e preferências ideológicas e hedónicas.Finalmente, apresentam-se os resultados das principais incertezas estruturantes que se colocam no futuro das migrações.

11/03/2019 20:30 (Sala Auditório Afonso de Barros) Aula Seminário

Modificado em 26/03/2019 07:23 Prof. Maria Asensio Menchero Maria Asensio Menchero Presenças: 10 estudantes. Turmas: DPPA1

T.3. Legitimidade Política e Estado de Bem-Estar: Solidariedade Política

Com base nas leituras de Costa Hadjimichalis (2018) são analisados os efeitos da crise nos territórios e sociedades do sul da Europa, devido fundamentalmente à conjugação de uma forte crise financeira com as consequentes reações políticas por parte da União Europeia (UE) e dos estados-membros. A principal reação político-econômica tem sido a implementação de um conjunto de medidas de austeridade, que têm provocado sérias disrupções quer nos tecidos sociais, econômicos e territoriais, quer nos próprios fundamentos de sociedades que se pretendem mais inclusivas e sustentáveis.A leitura de Heenjung Chung, Taylor-Gooby, Leruth (2018) convida a uma análise sobre o papel das atitudes dos cidadãos nas preferências das políticas sobre o Estado de Bem-Estar.

25/02/2019 20:30 (Sala Auditório Afonso de Barros) Aula Seminário

Modificado em 26/02/2019 00:37 Prof. Maria Asensio Menchero Maria Asensio Menchero Presenças: 11 estudantes. Turmas: DPPA1

T.2. Novos Riscos e Estado de Bem-Estar: Transformação em Europa

O risco tem vindo a ganhar relevância nas sociedades contemporâneas. Para além das vulnerabilidades associadas a riscos persistentes como a doença, a incapacidade e o envelhecimento, são identificados novos riscos sociais decorrentes das alterações no tamanho e composição das famílias, potenciadas por uma redução da sua capacidade de cuidar, das diferenças culturais e na educação, e de uma probabilidade maior de desemprego alargada a diferentes grupos de idade e faixas da sociedade. São analisados os principais impactos das transformações demográficas, ambientais e sociais, e da crise económica e financeira na configuração das políticas sociais em Portugal e noutros Estados Membros da UE.

18/02/2019 20:30 (Sala Auditório Afonso de Barros) Aula Seminário

Modificado em 26/02/2019 00:07 Prof. Maria Asensio Menchero Maria Asensio Menchero Presenças: 11 estudantes. Turmas: DPPA1

T.1.Boa Governança e Responsabilidade

O estudo da governança pode ser analisado desde a s dimensões cientifica e social. Principalmente a governança ganharam destaque a partir dos anos 1990, período no qual se deu início à chamada reforma do Estado que compreendeu medidas cujo objetivo era o de redefinir o seu papel. Na teoria, a governança no setor público está mais evoluída buscando fortificar a relação entre o governo e a sociedade e divulgando informações transparentes, mas na prática observa-se que ainda existem falhas tanto nos governantes quanto no pensamento da sociedade, e que ainda não está bem desenvolvida, por isso, o tema representa importante contribuição para o estado da arte da discussão da governança pública. É importante frisar que a governança pública, para ser efetiva, pressupõe a existência de um Estado de Direito; de uma sociedade civil participativa no que tange aos assuntos públicos; de uma burocracia imbuída de ética profissional; de políticas planeadas de forma previsível, aberta e transparente; e de um braço executivo que se responsabilize por suas ações. A responsabilidade diz respeito ao zelo que os agentes de governança devem ter pela sustentabilidade das organizações, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição das políticas.

11/02/2019 20:30 (Sala Auditório Afonso de Barros) Aula Seminário

Modificado em 26/03/2019 07:44 Prof. Maria Asensio Menchero Maria Asensio Menchero Presenças: 12 estudantes. Turmas: DPPA1

Apresentação da Unidade: Sessões, Leituras, Apresentações e Avaliação

Apresentação da docente e dos discentes e informações gerais sobre a planificação da UC..

04/02/2019 20:30 (Sala Auditório Afonso de Barros) Aula Seminário

Modificado em 05/02/2019 15:23 Prof. Maria Asensio Menchero Maria Asensio Menchero Presenças: 8 estudantes. Turmas: DPPA1