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Direito do Trabalho (2º Ciclo) (2 º Sem 2019/2020)

Código:	01026
Acrónimo:	01026
Nível:	2º Ciclo
Estruturante:	Não
Língua(s) de Ensino:	Português
Língua(s) amigável(is):

Ser English-friendly ou qualquer outra língua-friendly, significa que a UC é leccionada numa língua mas que se pode verificar qualquer uma das seguintes condições:
1. Existem materiais de apoio em língua inglesa/outra língua;
2. Existem exercícios, testes e exames em língua inglesa/outra língua;
3. Existe a possibilidade de se apresentar trabalhos escritos ou orais em língua inglesa/outra língua.

Semestre	Créditos ECTS	Aula Teórica (T)	Aula Teórico-Prática (TP)	Aula Prática e Laboratorial (PL)	Seminario (S)	Trabalho de Campo (TC)	Estágio (E)	Orientação Tutorial (OT)	Horas de Contacto	Trabalho Autónomo	Outras (O)	Horas de Trabalho Total [?]Horas de Contacto + Trabalho Autónomo
1	6.0	0.0 h/sem	30.0 h/sem	0.0 h/sem	0.0 h/sem	0.0 h/sem	0.0 h/sem	1.0 h/sem	31.0 h/sem	119.0 h/sem	0.0 h/sem	150.0 h/sem


Em vigor desde o ano letivo	2016/2017
Pré-requisitos	Nenhuns.
Objectivos	Conhecer e saber interpretar as leis laborais por forma a encontrar as melhores soluções para os problemas surgidos na gestão dos recursos humanos nas organizações, num contexto de mudança.
Programa	1. Objeto e âmbito do direito do trabalho 2. As fontes do direito do trabalho 3. O contrato de trabalho como chave da aplicação do direito do trabalho 4. O contrato de trabalho como instrumento de recrutamento para a empresa 5. A natureza do trabalho exigível ao trabalhador 6. Os parâmetros da gestão dos tempos de trabalho 7. O local de trabalho 8. O quadro normativo da política salarial na empresa 9. As grandes descontinuidades da realização do trabalho 10. Os instrumentos de eliminação de efetivos 11. Os fenómenos coletivos laborais 12. A negociação coletiva 13. O quadro normativo da gestão dos conflitos coletivos de trabalho.
Processo de avaliação	Época Normal, os alunos que optem pela avaliação contínua, terão de ter uma assiduidade mínima de 80% e farão: a-) Um mini-teste escrito individual -30%. b-) Um exame final escrito individual, -70% da nota final e nota mínima igual ou superior a 8 valores. Obterão aprovação na UC, os alunos que obtiverem uma nota final maior ou igual a 10 valores. Época de Recurso: Que não se apresentaram ou não obtiveram aprovação na 1ª Época. Que pretendam fazer melhoria de nota.
Processo de ensino-aprendizagem	1. Expositivas, para apresentação dos quadros teóricos de referência 2. Participativas, com análise e resolução de exercícios de aplicação. 3. Participativas, com análise e discussão de casos de estudo, e de textos de apoio e leitura 4. Auto-estudo, relacionadas com o trabalho autónomo do aluno, tal como consta no Planeamento das Aulas.
Observações
Bibliografia básica	Código do Trabalho não anotado ( edição à escolha do aluno ) António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, Almedina
Bibliografia complementar	Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do Trabalho, Almedina Pedro Romano Martinez, Direito do Trabalho, Almedina Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho, Coimbra Editora Mário Pinto, Direito do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa Bernardo da Gama Lobo Xavier, Iniciação ao Direito do Trabalho, Verbo Bernardo da Gama Lobo Xavier, Curso do Direito do Trabalho, Verbo Bernardo da Gama Lobo Xavier, O despedimento Coletivo no dimensionamento da Empresa, Verbo Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito da Greve, Verbo Luís Gonçalves da Silva, Estudos de Direito do Trabalho, Almedina Código do Trabalho ? Três anos de Jurisprudência Comentada, Luís Miguel Monteiro e outros, Livraria Petrony.