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Análise e Desenho de Políticas Públicas
(1
º Sem
2019/2020)
Código:
01705
Acrónimo:
01705
Nível:
2.º e 3.º Ciclos
Estruturante:
Não
Língua(s) de Ensino:
Português
Língua(s) amigável(is):
Ser English-friendly ou qualquer outra língua-friendly, significa que a UC é leccionada numa língua mas que se pode verificar qualquer uma das
seguintes condições:
1. Existem materiais de apoio em língua inglesa/outra língua;
2. Existem exercícios, testes e exames em língua inglesa/outra língua;
3. Existe a possibilidade de se apresentar trabalhos escritos ou orais em língua inglesa/outra língua.
1
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20.0 h/sem
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1.0 h/sem
21.0 h/sem
129.0 h/sem
0.0 h/sem
150.0 h/sem
Em vigor desde o ano letivo
2013/2014
Pré-requisitos
Não se aplica.
Objectivos
O objectivo geral desta unidade curricular é dotar os alunos de conhecimento e informação necessários ao desenvolvimento de competências de análise de políticas públicas concretas. Nesse sentido, ao longo das sessões apresentam-se os principais conceitos, modelos e instrumentos de análise de políticas públicas e, simultaneamente, são realizados, pelos alunos, exercícios de aplicação à análise de casos reais, previamente seleccionados.
Programa
1 - Porquê estudar as políticas públicas? 2 - Teorias do Poder e do Processo Político. 3 - Conceitos da Análise de Políticas Públicas: Actores, Recursos, Regras e Instituições. 4 - Análise do processo político: Tipos de políticas e fases do processo; Problemas e agendamento; Alternativas e grupos de interesse; Formulação: desenho e instrumentos; Decisão e concretização; Comunicação; Avaliação, impactos e mudança. 5 - Influência internacional: difusão, transferência e convergência em políticas públicas. 6 - Investigação em Políticas Públicas 7 - Políticas Públicas em Portugal
Processo de avaliação
Exercício escrito (máximo 20 páginas) de análise de uma política pública sectorial (50%); Apresentação e discussão pública de um poster, síntese do exercício de análise de uma política pública (40%); Participação ativa nas aulas (10%). A participação activa nas aulas inclui a presença nas aulas, mas também a capacidade de colocar questões, argumentar, defender pontos de vista e participar nos debates sobre os temas em discussão.
Processo de ensino-aprendizagem
Em cada sessão será entregue o sumário e bib específica e no final haverá debate e esclarecimento de dúvidas. As duas últimas sessões serão destinadas à apres de casos concretos de análise de PP em Portugal e apresentação e discussão pública dos posters, para efeitos de avaliação. Serão desenvolvidas várias atividades complementares tendo em vista o reforço da aquis de competências: - Março realização do Fórum de Políticas Públicas. - Maio realização do colóquio dos alunos do 3º ano do dout.
Observações
Não aplicável
Bibliografia básica
Bardach, Eugene (2009), A Practical Guide for Policy Analysis, Washington DC, CQPress. Dye, Thomas R. (2010), Understanding Public Policy, Boston, Longman. Hill, Michael (2009), The Public Policy Process, London, Pearson/Longman. Kingdon, John W. (2003), Agendas, Alternatives, and Public Policies, New York, Longman. Kraft, Michael E., e Scott R. Furlong (2010), Public Policy. Politics, Analysis, and Alternatives, Washington DC, CQPress, Moran, M, Martin Rein, e Robert Goodin (2008), The Oxford Handbook of Public Policy, Oxford, Oxford University Press. Rodrigues, M. L. (org.) (2013), Exercícios de Análise de Políticas Públicas, Lisboa, INCM. (no prelo); Rodrigues, M. L. e Silva, P. A. (org.) (2012), Politicas Públicas em Portugal, Lisboa, INCM. Rodrigues, M. L. e Silva, P. A. (org.) (2013), Políticas públicas para a Reforma do Estado, Coimbra, Almedina. (no prelo); Smith, Catherine (2010), Writing Public Policy, New York, Oxford University Press.
Bibliografia complementar
Bardach, Eugene (2009), A Practical Guide for Policy Analysis, Washington DC, CQPress. Dye, Thomas R. (2010), Understanding Public Policy, Boston, Longman. Hill, Michael (2009), The Public Policy Process, London, Pearson/Longman. Kingdon, John W. (2003), Agendas, Alternatives, and Public Policies, New York, Longman. Kraft, Michael E., e Scott R. Furlong (2010), Public Policy. Politics, Analysis, and Alternatives, Washington DC, CQPress, Moran, M, Martin Rein, e Robert Goodin (2008), The Oxford Handbook of Public Policy, Oxford, Oxford University Press. Rodrigues, M. L. (org.) (2013), Exercícios de Análise de Políticas Públicas, Lisboa, INCM. (no prelo); Rodrigues, M. L. e Silva, P. A. (org.) (2012), Politicas Públicas em Portugal, Lisboa, INCM. Rodrigues, M. L. e Silva, P. A. (org.) (2013), Políticas públicas para a Reforma do Estado, Coimbra, Almedina. (no prelo); Smith, Catherine (2010), Writing Public Policy, New York, Oxford University Press.