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ISCTE-IUL  >  Ensino  >  MPP , DPP , PGPPSD

Análise e Desenho de Políticas Públicas (1 º Sem 2019/2020)

Código: 01705
Acrónimo: 01705
Nível: 2.º e 3.º Ciclos
Estruturante: Não
Língua(s) de Ensino: Português
Língua(s) amigável(is):
Ser English-friendly ou qualquer outra língua-friendly, significa que a UC é leccionada numa língua mas que se pode verificar qualquer uma das seguintes condições:
1. Existem materiais de apoio em língua inglesa/outra língua;
2. Existem exercícios, testes e exames em língua inglesa/outra língua;
3. Existe a possibilidade de se apresentar trabalhos escritos ou orais em língua inglesa/outra língua.
1 6.0 0.0 h/sem 20.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 1.0 h/sem 21.0 h/sem 129.0 h/sem 0.0 h/sem 150.0 h/sem
Em vigor desde o ano letivo 2013/2014
Pré-requisitos Não se aplica.
Objectivos O objectivo geral desta unidade curricular é dotar os alunos de conhecimento e informação necessários ao desenvolvimento de competências de análise de políticas públicas concretas. Nesse sentido, ao longo das sessões apresentam-se os principais conceitos, modelos e instrumentos de análise de políticas públicas e, simultaneamente, são realizados, pelos alunos, exercícios de aplicação à análise de casos reais, previamente seleccionados.
Programa 1 - Porquê estudar as políticas públicas?
2 - Teorias do Poder e do Processo Político.
3 - Conceitos da Análise de Políticas Públicas: Actores, Recursos, Regras e Instituições.
4 - Análise do processo político:
Tipos de políticas e fases do processo;
Problemas e agendamento;
Alternativas e grupos de interesse;
Formulação: desenho e instrumentos;
Decisão e concretização;
Comunicação;
Avaliação, impactos e mudança.
5 - Influência internacional: difusão, transferência e convergência em políticas públicas.
6 - Investigação em Políticas Públicas
7 - Políticas Públicas em Portugal
Processo de avaliação Exercício escrito (máximo 20 páginas) de análise de uma política pública sectorial (50%); Apresentação e discussão pública de um poster, síntese do exercício de análise de uma política pública (40%); Participação ativa nas aulas (10%). A participação activa nas aulas inclui a presença nas aulas, mas também a capacidade de colocar questões, argumentar, defender pontos de vista e participar nos debates sobre os temas em discussão.
Processo de ensino-aprendizagem Em cada sessão será entregue o sumário e bib específica e no final haverá debate e esclarecimento de dúvidas. As duas últimas sessões serão destinadas à apres de casos concretos de análise de PP em Portugal e apresentação e discussão pública dos posters, para efeitos de avaliação. Serão desenvolvidas várias atividades complementares tendo em vista o reforço da aquis de competências:
- Março realização do Fórum de Políticas Públicas.
- Maio realização do colóquio dos alunos do 3º ano do dout.
Observações Não aplicável
Bibliografia básica Bardach, Eugene (2009), A Practical Guide for Policy Analysis, Washington DC, CQPress.
Dye, Thomas R. (2010), Understanding Public Policy, Boston, Longman.
Hill, Michael (2009), The Public Policy Process, London, Pearson/Longman.
Kingdon, John W. (2003), Agendas, Alternatives, and Public Policies, New York, Longman.
Kraft, Michael E., e Scott R. Furlong (2010), Public Policy. Politics, Analysis, and Alternatives, Washington DC, CQPress,
Moran, M, Martin Rein, e Robert Goodin (2008), The Oxford Handbook of Public Policy, Oxford, Oxford University Press.
Rodrigues, M. L. (org.) (2013), Exercícios de Análise de Políticas Públicas, Lisboa, INCM. (no prelo);
Rodrigues, M. L. e Silva, P. A. (org.) (2012), Politicas Públicas em Portugal, Lisboa, INCM.
Rodrigues, M. L. e Silva, P. A. (org.) (2013), Políticas públicas para a Reforma do Estado, Coimbra, Almedina. (no prelo);
Smith, Catherine (2010), Writing Public Policy, New York, Oxford University Press.
Bibliografia complementar Bardach, Eugene (2009), A Practical Guide for Policy Analysis, Washington DC, CQPress.
Dye, Thomas R. (2010), Understanding Public Policy, Boston, Longman.
Hill, Michael (2009), The Public Policy Process, London, Pearson/Longman.
Kingdon, John W. (2003), Agendas, Alternatives, and Public Policies, New York, Longman.
Kraft, Michael E., e Scott R. Furlong (2010), Public Policy. Politics, Analysis, and Alternatives, Washington DC, CQPress,
Moran, M, Martin Rein, e Robert Goodin (2008), The Oxford Handbook of Public Policy, Oxford, Oxford University Press.
Rodrigues, M. L. (org.) (2013), Exercícios de Análise de Políticas Públicas, Lisboa, INCM. (no prelo);
Rodrigues, M. L. e Silva, P. A. (org.) (2012), Politicas Públicas em Portugal, Lisboa, INCM.
Rodrigues, M. L. e Silva, P. A. (org.) (2013), Políticas públicas para a Reforma do Estado, Coimbra, Almedina. (no prelo);
Smith, Catherine (2010), Writing Public Policy, New York, Oxford University Press.