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ISCTE-IUL  >  Ensino  >  MPP

Indicadores e Estatísticas em Políticas Públicas (2 º Sem 2013/2014)

Código: 01708
Acrónimo: 01708
Nível: 2º Ciclo
Estruturante: Não
Língua(s) de Ensino: Português
Língua(s) amigável(is):
Ser English-friendly ou qualquer outra língua-friendly, significa que a UC é leccionada numa língua mas que se pode verificar qualquer uma das seguintes condições:
1. Existem materiais de apoio em língua inglesa/outra língua;
2. Existem exercícios, testes e exames em língua inglesa/outra língua;
3. Existe a possibilidade de se apresentar trabalhos escritos ou orais em língua inglesa/outra língua.
1 6.0 0.0 h/sem 20.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 1.0 h/sem 21.0 h/sem 129.0 h/sem 0.0 h/sem 150.0 h/sem
Em vigor desde o ano letivo 2012/2013
Pré-requisitos Não se aplica.
Objectivos A unidade curricular ?Indicadores e Estatísticas em Políticas Públicas? tem como objectivos proporcionar aos estudantes, através da análise documental e da realização de actividades práticas, o desenvolvimento de competências de avaliação e utilização de fontes estatísticas de suporte à definição e avaliação de políticas públicas em diversos sectores: Educação e Formação, Saúde, Emprego, Protecção Social, Ciência e Tecnologia, Ambiente e Cultura, entre outros. Este trabalho será efectuado tendo como referência o plano nacional e internacional, bem, como as respectivas inter-relações. Para tal recorrer-se-á tanto ao fundo documental programático nacional (GOPs e documentação específica de Ministérios e Agências Nacionais) como internacional, especialmente da União Europeia, OCDE e agências das Nações Unidas, e respectivos indicadores estatísticos de avaliação e benchmarking. Estabelcer-se-ão ainda pontes específicas com a produção científica nacional e internacional neste domínio.
Programa 1. As estatísticas na definição e avaliação de políticas públicas;
2. Procedimentos de benchmaring internacional;
3. Sistema Estatístico Nacional: Instituto Nacional de Estatística e órgãos de competências delegadas;
4. Medidas de políticas públicas e avaliação: articulação nacional e internacional (UE, Eurostat, OCDE, agências das Nações Unidas); Áreas específicas de formulação de políticas públicas e respectivo suporte estatístico de decisão e avaliação: Educação e Formação, Saúde, Emprego, Protecção Social, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ambiente, Cultura;
5. Políticas públicas e investigação em ciências sociais: inputs, outputs e avaliação crítica.

Processo de avaliação A avaliação assentará em dois momentos fundamentais:
1. uma apresentação em sala de aula;
2. a execução de um trabalho escrito acerca de uma linha de implementação de políticas públicas e respectiva avaliação de execução por meio da análise de indicadores estatísticos, também com apoio bibliográfico.

Processo de ensino-aprendizagem Cada sessão terá um momento de exposição por parte do docente, com vista ao enquadramento do tema em análise. O tempo restante repartir-se-á entre a análise de documentos, a identificação de medidas de política e processo de implementação. Proceder-se-á à avaliação através de mensuração estatística e benchmarking internacional. Neste trabalho dar-se-á relevo à formação de competências de procura e avaliação de informação documental e estatística através da internet por parte dos alunos.
Observações
Bibliografia básica Dye, T. R. (1992), Understanding Public Policy, Englewood Cliffs: Prentice Hall; Dunlap, T. R. (1982), Scientists, Citizens and Public Policy, Princeton, Princeton University Press.; ALBÆK, E. (1995), Between Knowledge and Power: Utilization of Social Science in Public Policy Making, Policy Sciences 28: 79-100.; Ministério da Saúde (2004), Plano Nacional de Saúde 2004-2010: uma saude para todos, Lisboa, Direção-Geral da Saúde, http://www.dgsaude.min-saude.pt/pns/capa.html; Mathews, P. et al (2008), Política Educativa para o Primeiro Ciclo do Ensino Básico 2005-2008 - Avaliação Internacional, Lisboa: GEPE, http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=364&fileName=politica_educativa_basico.pdf; Ministério da Educação (2007) Educação e Formação em Portugal, Liboa: Ministério da Educação, http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=364&fileName=educacao_formacao_portugal.pdf. (entre outros documentos de políticas públicas e avaliação).

Bibliografia complementar Bases de Dados de Informação Estatística:
http://www.ine.pt
http://www.oecd.org
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home/