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ISCTE-IUL  >  Ensino  >  MEAS

Direito e Regulação do Ambiente (2 º Sem 2018/2019)

Sumários

Tipo do Turno:
Turno:
Docente:

AULA 8 - Apresentações dos mestrandos (cont.)


5) Filipa Ferreira e Paulino Botão

C. A. Gomes, 'Sustentabilidade ambiental'

6) Guilherme Azambuja

Parecer do CNADS sobre a nova lei de bases

7) Evelyn Flôr, Anamaria Stranz, Marcela Alcântara

J. Jesus, M. Coutinho, 'AIA - estudos de caso de sucesso'

8) Alice Fonseca

A. Boyle, 'Human Rights and International Environmental Law: Some Current Problems'

9) Alexandra Braz

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça relativo ao Direito ao Repouso (2012)

10) Luciana Martinho

Acórdão 209/2004 CE

13/03/2019 20:00 (Sala D1.07) Aula Teórico-Prática

Modificado em 13/04/2019 15:23 Prof. Maria Eduarda Barroso Gonçalves Maria Eduarda Barroso Gonçalves Presenças: não foram contabilizadas. Turmas: MEASA1

AULA 7 - Apresentações dos mestrandos

1) Joana Gomes, Beatriz Campos - L.Schmidt, 'Políticas ambientais em Portugal'

2) Diogo Gomes, Francisco Calado, E. Orlando, 'Evolution of EU policy and law in the environmental field: Achievements and current challenges'

3) Marta Brazão, Cass R. Sunstein, 'The paralyzing principle'

4) Samuel Becerril, Leff & Functowicz, 'Complejidad ambiental'

13/03/2019 18:00 (Sala D1.07) Aula Teórico-Prática

Modificado em 13/04/2019 15:29 Prof. Maria Eduarda Barroso Gonçalves Maria Eduarda Barroso Gonçalves Presenças: não foram contabilizadas. Turmas: MEASA1

AULA 6 - O direito ao ambiente

O direito ao ambiente, direito a um ambiente são e ecologicamente equilibrado.

Dimensão substantiva e dimensão processual deste direito. O debate no Conselho da Europa sobre a adição deste direito aos direitos consagrados pela Convenção dos Direitos do Homem.

27/02/2019 20:00 (Sala D1.07) Aula Teórico-Prática

Modificado em 14/03/2019 17:01 Prof. Maria Eduarda Barroso Gonçalves Maria Eduarda Barroso Gonçalves Presenças: 11 estudantes. Turmas: MEASA1

AULA 5 - O CNADS

O CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Palestra proferida pela Dra. Maria Adília Lopes, secretária executiva do CNADS

27/02/2019 18:00 (Sala D1.07) Aula Teórico-Prática

Modificado em 14/03/2019 16:57 Prof. Maria Eduarda Barroso Gonçalves Maria Eduarda Barroso Gonçalves Presenças: 11 estudantes. Turmas: MEASA1

Do direito do ambiente à regulação do ambiente. Regulação e gestão de riscos. Incerteza científica, controvérsia e participação na gestão do risco ambiental. O Estado gestor de crises?AULA 4

5. Regulação do risco, prevenção e precaução.

A regulação dos OGM pela Comunidade/União Europeia.

20/02/2019 20:00 (Sala D1.07) Aula Teórico-Prática

Modificado em 20/02/2019 23:29 Prof. Maria Eduarda Barroso Gonçalves Maria Eduarda Barroso Gonçalves Presenças: 5 estudantes. Turmas: MEASA1

AULA 3

3. O direito do ambiente (cont.). Direito internacional, europeu, nacional.

Instituições e procedimentos regulatórios.

20/02/2019 18:00 (Sala D1.07) Aula Teórico-Prática

Modificado em 20/02/2019 23:28 Prof. Maria Eduarda Barroso Gonçalves Maria Eduarda Barroso Gonçalves Presenças: 7 estudantes. Turmas: MEASA1

AULA 2

2. O Direito do Ambiente: enquadramento geral

Antecedentes, génese e evolução das políticas e do direito do ambiente. Originalidades do direito ambiental. Princípios fundamentais. O paradigma preventivo no direito do ambiente.

13/02/2019 20:00 (Sala D1.07) Aula Teórico-Prática

Modificado em 14/02/2019 22:09 Prof. Maria Eduarda Barroso Gonçalves Maria Eduarda Barroso Gonçalves Presenças: 7 estudantes. Turmas: MEASA1

AULA 1

1] Introdução. Enquadramento e contexto da questão ambiental

Quatro textos 'inspiradores': Conway/Oreskes (2014), Encíclica Laudato Si' (2015); UN, Transforming our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development (2015); EEA, Late Lessons from Early Warnings (2013).

Referências

. Conway/Oreskes (2014), The Collapse of Western Civilization. A View from the Future, http://cup.columbia.edu/book/the-collapse-of-western-civilization/9780231169547

. Papa Francisco (2015), Encíclica Laudato Si, http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.pdf

. EEA Report (2013), Late lessons from early warnings: science, precaution, innovation, Summary, Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2013, file:///Users/mariaeduardagoncalves/Downloads/Late%20lessons%20from%20early%20warnings%20II%20-%20Full%20report%20-05-2013.pdf

. United Nations (2015), Transforming our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development, A/RES/70/1 https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/21252030%20Agenda%20for%20Sustainable%20Development%20web.pdf

13/02/2019 18:00 (Sala D1.07) Aula Teórico-Prática

Modificado em 14/02/2019 22:06 Prof. Maria Eduarda Barroso Gonçalves Maria Eduarda Barroso Gonçalves Presenças: 11 estudantes. Turmas: MEASA1