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ISCTE-IUL  >  Ensino  >  LSS-PL

Reforma do Modelo Social Português e Transformações Sociais (2 º Sem 2019/2020)

Código: 02135
Acrónimo: 02135
Nível: 1º Ciclo
Estruturante: Não
Língua(s) de Ensino: Português
Língua(s) amigável(is):
Ser English-friendly ou qualquer outra língua-friendly, significa que a UC é leccionada numa língua mas que se pode verificar qualquer uma das seguintes condições:
1. Existem materiais de apoio em língua inglesa/outra língua;
2. Existem exercícios, testes e exames em língua inglesa/outra língua;
3. Existe a possibilidade de se apresentar trabalhos escritos ou orais em língua inglesa/outra língua.
1 6.0 0.0 h/sem 36.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 1.0 h/sem 37.0 h/sem 113.0 h/sem 0.0 h/sem 150.0 h/sem
Em vigor desde o ano letivo 2012/2013
Pré-requisitos
Objectivos - Analisar a diversidade de desenhos institucionais dos Estados de bem-estar, bem como o seu desenvolvimento e agendas contemporâneas de reforma;
- Conhecer as mudanças sociais com impacto no modelo social: demografia, relações de género, dinâmicas familiares, mercado de trabalho, desigualdades e pobreza, valores sociais;
- Identificar as dinâmicas de resposta do modelo social português: recuo, realinhamento, recalibragem;
- Debater o posicionamento de Portugal nas dinâmicas de reforma dos modelos de Estado de bem-estar.
Programa
1. Transformações sociais com impacto no modelo social:
1.1. Alterações demográficas: envelhecimento e movimentos migratórios
1.2. Transformações nas relações de género
1.3. Dinâmicas familiares e modelos de transição geracional
1.4. Mudanças na regulação do mercado de trabalho e nas carreiras profissionais
1.5. Transformações na pobreza e exclusão social
1.6. Os valores sociais e a solidariedade

2. Reformas do modelo social português:
2.1. Tipologização das dinâmicas de transformação do Estado-Providência: recuo, realinhamento, recalibragem
2.2. Características estruturais do Estado social e democrático de direito em Portugal
2.3. As ?reformas estruturais? das décadas de 80, 90 e pré-crise internacional: direcção, tensões e contradições
2.3.1. O caso da protecção social
2.3.2. O caso da saúde
2.3.3. O caso do mercado de trabalho
2.4. As alternativas face à crise internacional.
Processo de avaliação A avaliação contínua da Unidade Curricular consiste na realização de 1 teste (50%) e na apresentação de um trabalho individual e debate em sala de aula (50%). Este regime obriga o estudante à presença nas aulas num mínimo de 60%.
A avaliação por exame consiste na realização da frequência no final do semestre.
Processo de ensino-aprendizagem - Exposição em sala dos conteúdos programáticos pelo professor;

- Análise e discussão de textos e casos práticos;

- Debate e participação do estudante em sala de aula.
Observações
Bibliografia básica Castles,Francis,Leibfried,Stephan,Lewis,Jane,Obinger,H.,Pierson, Cristopher(2010), The Oxford Handbook of the Welfare State, Oxford, Oxford University Press
Dean,Hartley(2002),Welfare Rights and Social Policy, Londres, Ed. Pearson Education.
Esping-Andersen, Gosta(2000),?Um Estado-Providência para o século XXI?,in M.J.Rodrigues(Coord.),Para uma Europa da Inovação e do Conhecimento, Oeiras, Celta Editora
Esping-Andersen, Gosta(2002),Why We Need a New Welfare State, Oxford, Oxford University Press
Fernandes,Ana Alexandre(1997),Velhice e Sociedade: demografia, família e políticas sociais em Portugal, Oeiras, Celta
Paugam,Serge(org)(2007), Repenser la solidarité ? l?apport des sciences sociales, Paris, PUF
Pereirinha,J.(2008).Política Social: Fundamentos da Actuação das Políticas Públicas. Lisboa: Universidade Aberta.
Pires,R.Pena,e F.Pinho(2007),"Políticas de imigração em Portugal",em José Manuel Leite Viegas,Helena Carreiras e Andrés Malamud (orgs.), Instituições e Política, Vol. 1, Lisboa, CIES-ISCTE, Celta
Taylor-Gooby, Peter (ed)(2005), New risks, new welfare. The Transformation of the European Welfare State, Oxford Policy Press
Bibliografia complementar