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Direito das Sociedades Comerciais (2 º Sem 2016/2017)

Código: L5029
Acrónimo: L5029
Nível: 1º Ciclo
Estruturante: Não
Língua(s) de Ensino: Inglês, Português
Língua(s) amigável(is):
Ser English-friendly ou qualquer outra língua-friendly, significa que a UC é leccionada numa língua mas que se pode verificar qualquer uma das seguintes condições:
1. Existem materiais de apoio em língua inglesa/outra língua;
2. Existem exercícios, testes e exames em língua inglesa/outra língua;
3. Existe a possibilidade de se apresentar trabalhos escritos ou orais em língua inglesa/outra língua.
1 6.0 18.0 h/sem 0.0 h/sem 18.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 0.0 h/sem 1.0 h/sem 37.0 h/sem 113.0 h/sem 0.0 h/sem 150.0 h/sem
Em vigor desde o ano letivo 2016/2017
Pré-requisitos Não
Objectivos
O aluno que obtiver aprovação nesta unidade curricular deverá ser capaz de compreender as espécies de sociedade comercial como as formas jurídicas de enquadramento da iniciativa empresarial, de concentração de capitais e de desenvolvimento de actividade económica em mercado concorrencial, conhecendo a sua estrutura interna de órgãos e competências, as formas de relacionamento com os clientes e fornecedores, bem como a sua projecção externa de agente económico. Deverá adquirir as competências para, quando entrar na vida activa,  saber criar a sua própria empresa.
Programa I- O direito das sociedades comerciais e o direito comercial
II- As sociedades comerciais e os outros operadores económicos
III- A constituição das sociedades comerciais: espécies; o contrato de sociedade e os seus elementos; a personalidade jurídica e os seus efeitos
IV- A organização das sociedades comerciais: as assembleias de sócios; a administração e a sua fiscalização
V- A actividade da sociedade: as operações sociais, a elaboração e aprovação das contas e aplicação dos resultados. O princípio da intangibilidade do capital social
VI- Modificação e extinção da sociedade
VII-Contratos comerciais (Compra e venda, empréstimo e factoring)
Processo de avaliação A avaliação será feita de forma contínua.  O resultado das avaliações em aula, trabalhos práticos e testes, contribuirá em 20% para a nota final.
Os alunos farão em grupo um trabalho sobre a constituição de uma sociedade comercial.  O resultado da avaliação contribuirá com 30% para a nota final.
A prova escrita de frequência em avaliação contínua  representará 50% da nota final, mas só será considerado aprovado o aluno que tiver nesta prova uma nota mínima de 8 valores.
Processo de ensino-aprendizagem Utilizaremos as seguintes metodologias de ensino-aprendizagem: aulas expositivas; participativas, com análise e resolução de exercícios práticos; activas, com realização de trabalhos individuais e de grupo; auto-estudo, relacionadas com o trabalho autónomo do aluno, tal como consta no Planeamento das Aulas.
Observações NA
Bibliografia básica -Manuel António Pita, Curso elementar de direito comercial, Lisboa 2011
-Código das Sociedades Comerciais
Bibliografia complementar António Pereira de Almeida,Sociedades Comerciais,Coimbra,2014
Paulo Olavo Cunha, Direito das Sociedades Comerciais,Coimbra 2010
Miguel Pupo Correia, Direito Comercial, Lisboa, 2003
António Menezes Cordeiro, Manual de Direito das Sociedades, I e II, Coimbra, 2007
Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Curso de Direito Comercial, vol.II, Coimbra, 2012