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Mestrado em Contabilidade

Plano curricular Contabilidade


Contabilidade Pública (M8493)

Contextos

Grupo: Contabilidade > 2.º Ciclo > Optativas

Período: 1º Ano, 2º Semestre

Créditos ECTS

6.0

Tipo de ensino

Ensino presencial

Língua(s) de Ensino

Português

Pré-requisitos

Não se aplica.

Objectivos Gerais

Esta UC está desenhada para proporcionar conhecimentos básicos sobre os sistemas e princípios contabilísticos aplicáveis às organizações públicas; Conhecer a normalização contabilística aplicável em Portugal (POCP, Panos Sectoriais e POCAL) no sentido em que estes novos instrumentos são essenciais ao controlo operacional das entidades públicas; Identificar os principais procedimentos associados aos subsistemas orçamentais e financeiros/patrimoniais aplicáveis no âmbito das entidades públicas; Discutir as principais Normas Internacionais de Contabilidade Pública emitidas pelo IPSASB, na perspectiva de uma futura harmonização contabilística no sector público.

Programa

1 Enquadramento da Contabilidade Pública
2 Organização do Sector Público em Portugal
3 Introdução ao Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP): Objectivos, Âmbito de Aplicação; Características do Sistema Contabilístico
4 O POCP e a Execução Orçamental
5 O POCP e a Contabilidade Financeira e Patrimonial
6 A Normalização Contabilística Sectorial em Portugal
7 A Contabilidade das Autarquias Locais
8 Análise da Situação Orçamental e Financeira de Entidades Públicas
9 Introdução às Normas Internacionais de Contabilidade Pública.

Processo de avaliação

Avaliação (50%)
Realização de um teste intercalar ? (25%)
Elaboração e apresentação de um trabalho final (25%)
Exame l (50%)
Requisitos: Assiduidade e pontualidade igual ou superior a 80 %
Exame final da Época de Recurso, para os alunos não aprovados no sistema anterior
A avaliação final pressupõe nota mínima de 10 valores.

Processo de ensino-aprendizagem

Ao longo do período lectivo, o aluno deverá adquirir e desenvolver competências de análise e síntese, de pesquisa, de crítica, no âmbito desta UC e em conformidade com os objectivos definidos. Para a aquisição destas competências serão utilizados, nas horas de contacto, um conjunto de métodos de ensino, como exposições teóricas, análise e discussão de casos, técnicas e instrumentos de resolução de exercícios que permitam o domínio das competências assinaladas.

Bibliografia

Básica

Bernardes, Arménio Ferreira (2003), Contabilidade Pública e Autárquica (POCP e POCAL), Centro de Estudos e Formação Autárquica, Coimbra.
Caiado, António Pires e Pinto, Ana Calado (2002), Manual do Plano Oficial de Contabilidade Publica, Vislis, Lisboa.
Frade, Carlos Manuel (2003), Gestão das Organizações Públicas e Controlo do Imobilizado, Áreas Editora.
International Federation of Accountants, International Public Sector Accounting Standards, IFAC-IPSASB (2008a), Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements, Vol. I, New York.
International Federation of Accountants, International Public Sector Accounting Standards, IFAC-IPSASB (2008b), Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements, Vol. II, New York.
Jones, R. e M. Pendlebury (2000), Public Sector Accounting, 5th Edition, London: Prentice-Hall.
Lüder, K. e R. Jones (2003), Reforming Governmental Accounting and Budgeting in Europe, Price Waterhouse Coopers, Frankfurt.

Complementar

Não existem referências bibliográficas secundárias.