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ISCTE-IUL  >  Ensino  >  MG  >  Gestão - 2011  >  Currículo  >  Gestão e Contabilização da Propriedade Intelectual

Mestrado em Gestão

Plano curricular Gestão - 2011


Gestão e Contabilização da Propriedade Intelectual (02437)

Contextos

Grupo: Gestão - 2011 > 2º Ciclo > Optativas > 1º Ano - 2º Semestre

Período: 1º Ano, 2º Semestre

Créditos ECTS

6.0

Tipo de ensino

Ensino presencial

Língua(s) de Ensino

Português

Pré-requisitos

Não existem

Objectivos Gerais

Pretende-se que os alunos no final desta unidade curricular compreendam os diversos elementos da propriedade intelectual, o seu reporte financeiro e a sua tributação.

Objectivos de Aprendizagem

No final da unidade curricular, os alunos devem ser capazes de:
1 - Apresentar um enquadramento teórico e legal sobre a propriedade intelectual.
2 - Saber aplicar as normas contabilísticas nacionais e internacionais à propriedade intelectual.
3 - Saber aplicar a legislação tributária aos rendimentos da propriedade intelectual.

Programa

1. A propriedade intelectual: conceitos e enquadramento legal
1.1. Direitos autorais
1.2. Direitos conexos
1.3. Marcas
1.4. Denominações de Origem e Indicações geográficas
1.5. Desenho industrial
1.6. Patentes
2. Relato financeiro da propriedade intelectual
2.1. Identificação dos ativos da propriedade intelectual
2.2. Normas contabilísticas nacionais e internacionais aplicáveis à propriedade intelectual
2.3. Relato financeiro dos ativos da propriedade intelectual
3. A propriedade intelectual e a fiscalidade
3.1. Tributação da propriedade intelectual
3.2. Benefícios fiscais associados a PI

Processo de avaliação

Modalidade 1:
1. Resolução de casos: 30%
2. Frequência: 70%
A aprovação é obtida com a média ponderada das duas componentes superior a 10 valores e 8,5 valores ou superior em qualquer das duas componentes de avaliação.
Modalidade 2:
Exame final
Aplica-se aos alunos que não obtiveram aprovação na modalidade anterior.
A aprovação é obtida com uma classificação de 10 valores ou superior.

Processo de ensino-aprendizagem

No decurso da UC recorrer-se-á a:
1. Metodologias expositivas para apresentação dos conceitos teóricos, seguida de esclarecimento de dúvidas;
2. Metodologias participativas com análise e resolução de exercícios de aplicação;
3. Metodologias participativas com análise e discussão de casos de estudo, e textos de apoio e leitura;
4. Metodologias ativas e colaborativas com realização casos;
5. Auto-estudo, relacionadas com o trabalho autónomo do aluno, tal como consta no Planeamento.

Bibliografia

Básica

. Aplin, T. e Davis, J. (2013), Intellectual Property Law: Text, Cases, and Materials, 2nd edition, New York: Oxford University Press.
. Código da Propriedade Industrial - Decreto-lei n.º 143/2008, de 25 de Julho
. Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março
. Sistema de Normalização Contabilística
. IASB, 2013 International Financial Reporting Standards.
. Código do IRS - Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro
. Estatuto dos Benefícios Fiscais - Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho
. Casos e material dado pelo docente

Complementar

. Olavo, Carlos (2005) Propriedade industrial, Almedina
. Bentley, L. e Sherman, B. (2008) Intellectual Property Law, 3rd edition, New York: Oxford University Press.