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ISCTE-IUL  >  Ensino  >  MGRH  >  Gestão de Recursos Humanos - 2011  >  Currículo  >  Direito do Trabalho (2º Ciclo)

Mestrado em Gestão de Recursos Humanos

Plano curricular Gestão de Recursos Humanos - 2011


Direito do Trabalho (2º Ciclo) (01026)

Contextos

Grupo: Gestão de Recursos Humanos - 2011 > 2º Ciclo > Optativas > 1.º Ano - 2.º Semestre

Período: 1º Ano, 2º Semestre

Créditos ECTS

6.0

Tipo de ensino

Ensino presencial

Língua(s) de Ensino

Português

Pré-requisitos

Nenhuns.

Objectivos Gerais

Conhecer e saber interpretar as leis laborais por forma a encontrar as melhores soluções para os problemas surgidos na gestão dos recursos humanos nas organizações, num contexto de mudança.

Objectivos de Aprendizagem

1. Conhecer o objeto e âmbito de aplicação do direito do trabalho.
2. Identificar, interpretar e aplicar as normas laborais com relevância na gestão de recursos humanos.
3. Ser capaz de celebrar um contrato de trabalho nos seus vários aspetos, utilizando as flexibilidades legais permitidas.
4. Identificar a melhor forma de promover a suspensão e/ou cessação de um contrato de trabalho.
5. Apoiar um processo de negociação coletiva, comparando e construindo o seu conteúdo, agindo de forma ética e comunicando as suas escolhas de forma clara aos parceiros sociais.
6. Escolher a via apropriada de resolução dos conflitos coletivos de trabalho.

Programa

1. Objeto e âmbito do direito do trabalho
2. As fontes do direito do trabalho
3. O contrato de trabalho como chave da aplicação do direito do trabalho
4. O contrato de trabalho como instrumento de recrutamento para a empresa
5. A natureza do trabalho exigível ao trabalhador
6. Os parâmetros da gestão dos tempos de trabalho
7. O local de trabalho
8. O quadro normativo da política salarial na empresa
9. As grandes descontinuidades da realização do trabalho
10. Os instrumentos de eliminação de efetivos
11. Os fenómenos coletivos laborais
12. A negociação coletiva
13. O quadro normativo da gestão dos conflitos coletivos de trabalho.

Processo de avaliação

Época Normal, os alunos que optem pela avaliação contínua, terão de ter uma assiduidade mínima de 80% e farão:
a-) Um mini-teste escrito individual -30%.
b-) Um exame final escrito individual, -70% da nota final e nota mínima igual ou superior a 8 valores.

Obterão aprovação na UC, os alunos que obtiverem uma nota final maior ou igual a 10 valores.
Época de Recurso:
Que não se apresentaram ou não obtiveram aprovação na 1ª Época.

Que pretendam fazer melhoria de nota.

Processo de ensino-aprendizagem

1. Expositivas, para apresentação dos quadros teóricos de referência
2. Participativas, com análise e resolução de exercícios de aplicação.
3. Participativas, com análise e discussão de casos de estudo, e de textos de apoio e leitura
4. Auto-estudo, relacionadas com o trabalho autónomo do aluno, tal como consta no Planeamento das Aulas.

Bibliografia

Básica

Código do Trabalho não anotado ( edição à escolha do aluno )
António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, Almedina

Complementar

Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do Trabalho, Almedina
Pedro Romano Martinez, Direito do Trabalho, Almedina
Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho, Coimbra Editora
Mário Pinto, Direito do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa
Bernardo da Gama Lobo Xavier, Iniciação ao Direito do Trabalho, Verbo
Bernardo da Gama Lobo Xavier, Curso do Direito do Trabalho, Verbo
Bernardo da Gama Lobo Xavier, O despedimento Coletivo no dimensionamento da Empresa, Verbo
Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito da Greve, Verbo
Luís Gonçalves da Silva, Estudos de Direito do Trabalho, Almedina
Código do Trabalho ? Três anos de Jurisprudência Comentada, Luís Miguel Monteiro e outros, Livraria Petrony.